Seminário comemora os 21 anos do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Postado dia 03 de Setembro de 2010 às 14:58:28

Como parte do calendário de eventos comemorativos dos 21 anos de existência do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse encerrou, nesta sexta-feira, 27, o II Seminário do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, organizado pelos defensores Alexandre Mendes, Adriana Britto e Roberta Fraenkel.

Na abertura do evento, o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro Dr. José Raimundo Batista Moreira ressaltou a importância da troca de experiência entre as Defensorias Públicas de outros estados brasileiros.

Durante os dias 26 e 27, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defensores públicos de vários estados do Brasil, indicados pelos defensores gerais dos estados, estiveram reunidos e discutiram várias questões, como as dificuldades e os desafios enfrentados pelos defensores públicos com relação ao direito à moradia e a questões fundiárias, urbanas e rurais. Para a Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, Dra. Tereza Cristina, “O CONDEGE exerce uma função extraordinária na busca do fortalecimento das políticas e das atividades finalísticas da Defensoria Pública”.

No primeiro dia do encontro, os defensores públicos expuseram a experiência de defesa do direito à moradia e outras questões fundiárias em seus respectivos estados. Claudio Piansky (BA), Melisa Teixeira (BA) e a apresentaram o projeto de estruturação do núcleo de defesa do direito à social à moradia, que vem sendo desenvolvido por um grupo de trabalho que conta com apoio técnico da urbanista Gloria Figueiredo (BA). José Luis Fonteles (CE) também apresentou a experiência de seu estado, que também está estruturando um núcleo especializado em questões fundiárias.

A defensora Luciana Albuquerque (PA), falou como são realizados os trabalhos e a estrutura de atendimento do Núcleo de Direitos Humanos, que aborda a questão da moradia, dentre outras questões. Também do Estado do Pará, o defensor agrário Rossivagner Santos, explicou sobre o trabalho de remoção nas regiões agrárias paraense, e também das suas experiências pessoais em grandes fazendas na qual foram ocupadas. “Os Defensores Públicos ajudam nessa negociação da desocupação dessas terras, mas muitos deles se negam a sair, com isso são às vezes, espancados até com chicotes”. – afirmou o Dr. Rossivagner Santos.

Por fim, a defensora Adriana Britto, comentou a experiência do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, apresentando o plano de trabalho de 2010, que foi fruto de discussão prévia com as comunidades atendidas pelo núcleo, destacando o acompanhamento de políticas públicas como PAC, choque de ordem, grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas. Em seguida, foi exibido o vídeo institucional que divulga as ações do NUTH, especialmente no tocante ao projeto de Registro de Declaração de Posse, desenvolvido em sistema de mutirão nas comunidades.

No dia 27, a reunião da comissão do CONDEGE aconteceu na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), quando estiveram presentes os defensores Adriana Britto (RJ), Roberta Fraenkel (RJ), José Lino Fonteles da Silveira (CE), Melisa Teixeira (BA), Claudio Piansky (BA), Raimundo José Oliveira Veiga (DPGE-SE) e a Diretora-Presidente da Sociedade Brasileira de Urbanismo Glória Cecília Figueiredo (BA).

A coordenadora da comissão, Adriana Britto, esclareceu que a ideia da criação de uma comissão especial de defesa do direito à moradia no âmbito do CONDEGE surgiu a partir de uma reunião do grupo de estudos da ANADEP sobre regularização fundiária, realizada em novembro de 2009 durante o Congresso Nacional dos Defensores Públicos. “O objetivo da comissão é a troca de conhecimentos e experiências, o aprimoramento funcional, o fortalecimento da atuação institucional, a proposição de projetos e o fomento de políticas públicas relativas ao direito à moradia e outras questões fundiárias”, respaldando a atuação do CONDEGE em relação a tal temática.

Na parte da tarde, foram realizadas três palestras: Jogos Olímpicos e o papel dos movimentos sociais. A experiência de Barcelona., com a Professora Laura Capel Tatjer, da Universitat Pompeu Fabra , Barcelona; Plano Diretor Municipal do Rio de Janeiro e a proteção do direito à moradia da população de baixa renda., com a Professora Julieta Nunes, do Intituto de Planejamento Urbano da UFRJ; e A dimensão constituinte da favela., com o Professor Gerardo Silva, Universidade Federal do ABC-São Paulo.

Ao final, houve um debate, no qual os presentes puderam tirar dúvidas e trocar experiências. Alguns moradores de comunidades atendidas pelo NUTH que prestigiaram o evento, agradeceram, emocionados, o trabalho realizado pelos defensores públicos.

Encerrando o evento, o Coordenador de Regularização Fundiária e Segurança da Posse Alexandre Fabiano Mendes, agradeceu a presença de todos, reafirmando que a força do NUTH vem do trabalho e da resistência das comunidades, convidando a todos para participarem de um saboroso coquetel.



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