Corregedoria-Geral da DPGE

 A Corregedoria-Geral é o órgão encarregado da orientação e fiscalização da atividade funcional e da conduta pública dos Defensores Públicos e dos Servidores da Defensoria Pública, quanto à prestação de um atendimento de qualidade e ao cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Para tanto a Corregedoria-Geral realiza a fiscalização das atividades, por meio de inspeções, correições ordinárias e correições extraordinárias, nas quais são verificadas as condições de prestação dos serviços, quer pelos servidores, quer pelos Defensores Públicos e estagiários.

A Corregedoria-Geral também é responsável pela apuração de faltas disciplinares dos Defensores Públicos, dos estagiários e dos Servidores da Defensoria Pública, atuando diretamente ou por meio de Comissão Processante. Para tanto, é possível a instauração de Sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Eventuais reclamações do público interno ou externo, quanto à violação de deveres funcionais deverá ser dirigida a Ouvidoria, canal direto dos assistidos com a Administração Superior, através do telefone 0800.282.2279 ou ouvidoria@dpge.rj.gov.br

Estamos à sua disposição.

Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro