Programa de Investigação de Paternidade em DNA

A Defensoria Púbica Geral do Estado do Rio de Janeiro, Instituição responsável pela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas carentes, de forma pioneira implantou, desde 1996, o Programa de DNA representado pela Coordenação DNA/DPGE, localizado no  Fórum Antigo Leopoldina, em Olaria, que realiza exames IN VIVO e POST MORTEM para Investigação de Paternidade, Maternidade, retificação de óbito e comprovação de vinculo genético de parentesco, objetivando garantir o direito de cidadania através da informação de origem paterna/materna.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro reserva parte de sua verba orçamentária para a contratação do Laboratório prestador de serviço especializado nesta investigação, atualmente o Medgen Tecnologia Avançada em DNA.


Procedimentos para a realização do exame de DNA
Os Assistidos serão direcionados a esta Coordenação, através de Ofício de encaminhamento dos Defensores Públicos em exercício nas Varas de Família (em casos de propositura de ação ) e Núcleos de 1º atendimentos , à Rua Lucena s/nº - Forum Antigo Leopoldina, Telefones: 2332-2296 e 2332-2294 – Rio de Janeiro, para cadastramento, munidos da documentação necessária.
Após esse cadastramento os Assistidos serão comunicados da data da realização do exame e da entrega do laudo. Os laudos serão encaminhados por esta Coordenação aos Órgãos de atuação onde serão tomadas as medidas pertinentes.
Com isto, tenta-se reduzir o acúmulo dos processos em curso no Judiciário e, especialmente, satisfazer, em curto tempo, as necessidades básicas de cidadania desta população.


Documentação necessária:

   Ofício de Encaminhamento (original e 3 copias)

   RG, CNH ou CTPS (original e 2 copias)

   Registro de Nascimento, quando menor de idade (original e 2 copias)

   1 copia do comprovante de residencia

   1 copia do CPF

   2 copias da certidão de obito (em caso de suposto pai ou suposta mãe falecidos)

   1 copia da petição inicial (e contestação, se possível), em casos de ação proposta.

 

Dias de cadastramento:

De acordo com os critérios estabelecidos na Resolução 669 de 25 de Outubro de 2012 (publicada no DO de 01 de novembro de 2012)  os dias de cadastramento são:

Dias: Terças-feiras e Quintas-feiras
Horário: de 10:00h às 14:00h

Munidos dos documentos solicitados para realização do exame. A data de entrega de laudo será informada aos assistidos no momento do atendimento.

OBS:
assitidos das Comarcas do interior devem ser agendados por telefone (2332-2296 e 2332-2294) no momento do atendimento no órgão de origem do encaminhamento, em vez de se dirigirem diretamente a Coordenação de DNA.



Coordenação Geral DNA – Ana Luiza Barbosa Ramos 
Secretária – Andréia Cardoso Ferreira