Programa de Investigação de Paternidade em DNA

A Defensoria Púbica Geral do Estado do Rio de Janeiro, Instituição responsável pela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas carentes, de forma pioneira implantou, desde 1996, o Programa de DNA representado pela Coordenação DNA/DPGE, localizado na Defensoria do Méier, que realiza exames IN VIVO e POST MORTEM para Investigação de Paternidade, Maternidade, retificação de óbito e comprovação de vinculo genético de parentesco, objetivando garantir o direito de cidadania através da informação de origem paterna/materna.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro reserva parte de sua verba orçamentária para a contratação do Laboratório prestador de serviço especializado nesta investigação, atualmente o Laboratório Genomic Engenharia Molecular Ltda.

Procedimentos para a realização do exame de DNA
Os Assistidos serão direcionados a esta Coordenação, através de Ofício de encaminhamento dos Defensores Públicos em exercício nas Varas de Família (em casos de propositura de ação ) e Núcleos de 1º atendimentos , à Rua Santa Fé nº 50 - Méier – Rio de Janeiro, para cadastramento, munidos da documentação necessária.
Após esse cadastramento os Assistidos serão comunicados da data da realização do exame e da entrega do laudo. Os laudos serão encaminhados por esta Coordenação aos Órgãos de atuação onde serão tomadas as medidas pertinentes.
Com isto, tenta-se reduzir o acúmulo dos processos em curso no Judiciário e, especialmente, satisfazer, em curto tempo, as necessidades básicas de cidadania desta população.

Documentação necessária:
Ofício de encaminhamento, documento de identificação RG ou CTPS, registro da criança, comprovante de residência (originais e 3 cópias de cada documento)
Em casos de exames de vinculo genético de filiação onde uma das partes é falecida é necessário o atestado de óbito.

Dias de cadastramento:
Os cadastramentos são realizados as terças-feiras e quintas-feiras no horário de 11:00 às 15:00 horas
As datas de exame e entrega de laudos são informadas por esta Coordenação aos Assistidos.


Coordenação Geral DNA – Ana Lúcia Rodrigues Huapaya
Secretária – Andréia Cardoso Ferreira