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Cdedica atua na defesa dos refugiados
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participou, na sexta-feira, 4, de consulta pública sobre o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados no Estado do Rio de Janeiro, em que apresentou sugestões para viabilizar os direitos desse público. Na quinta, 3, os defensores do núcleo estiveram na sede da Unicef, no Rio, e relataram violação aos direitos fundamentais dos refugiados.
Postado em: 15/05/2012 - 16:54
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Defensoria atende em abrigo de pessoas em situação de rua, em Botafogo
A campanha institucional da Defensoria Pública esteve, na sexta-feira, 4, no abrigo Pequeninos de Jesus, em Botafogo, onde assistiu a 25 pessoas em situação de rua, oferecendo orientação jurídica e gratuidade para emissão de segunda via de documentos.
Postado em: 04/05/2012 - 18:32
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Defensores da CDEDICA participam de seminário em São Paulo
Defensores da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participaram, no dia 21, sábado, em São Paulo, de reunião de coordenação dos Núcleos Especializados de Infância. O seminário Exercício da Defesa Pública no Sistema de Atendimento Socioeducativo – SINASE discutiu, entre outros temas, Indicativos para a Construção das Teses de Defesa Pública, do qual o colega Fredderico Bizzotto foi um dos expositores.
Postado em: 27/04/2012 - 17:41
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Comissão do Colégio Nacional de Corregedores Gerais se reúne para discutir Código de Ética
A Comissão Especial do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal se reuniu na quinta-feira e sexta-feira, 19 e 20, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes, na sede.
Durante o encontro foram discutidos o fortalecimento do Colégio, enunciados e Código de Ética. O documento foi enviado a todos os corregedores, que farão sugestões. Haverá nova reunião no Rio de Janeiro nos dias 10 e 11 de maio, para debater o assunto.
Postado em: 24/04/2012 - 11:42
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Defensoria Pública passa a reconhecer paternidade por termo extrajudicial
A pedido da Administração Superior da Defensoria Pública, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reeditou o inciso V do artigo 745 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
O inciso, alterado pelo Provimento CGJ nº 10/2012 do TJ/RJ, autoriza o reconhecimento de paternidade assinado pelo pai, pela mãe e por defensor público, estendendo a autorização que antes era exclusiva para o Ministério Público.
Postado em: 24/04/2012 - 11:35
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