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Defensoria do Rio abre concurso para ingresso na carreira, com cotas para negros e índios

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro abriu, nesta quinta-feira, 26, inscrições para o XXIV Concurso para a Classe Inicial de Defensor Público. É a primeira seleção para cargos de destaque com vagas reservadas para negros e índios (20%), em consonância com a lei estadual 6.067/2011, sancionada pelo governador Sergio Cabral em outubro do ano passado. Haverá também reserva de 5% para deficientes físicos. No total, serão preenchidas 27 vagas.
Postado em: 26/01/2012 - 16:57

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Defensoria Pública notifica sites de compras coletivas e vendas online

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), notificou, nesta segunda-feira, 23, os sites de compras coletivas e de vendas online que lideram o ranking de reclamações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). A medida teve o objetivo de buscar informações sobre procedimentos adotados pelas empresas que podem estar em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Postado em: 24/01/2012 - 12:29

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Defensoria suspende licitação para construção do Parque Olímpico

O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) obteve decisão judicial que suspendeu a licitação do Parque Olímpico, prevista para ocorrer na quarta-feira, 18. A juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública acolheu o pedido de ação cautelar, por haver ambiguidade no edital sobre o destino que seria dado à comunidade Vila Autódromo, localizada no terreno onde será construído o equipamento olímpico.
Postado em: 23/01/2012 - 16:06

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Nuth e Nudedh visitam Campos

Com o objetivo de reunir elementos que permitam à Defensoria Pública traçar uma estratégia de auxílio à população atingida pelas enchentes em Campos dos Goytacazes neste início de ano, os coordenadores Leila Omari (Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos) e Francisco Horta Filho (Núcleo de Terras e Habitação) visitaram a cidade na terça feira, dia 10.
Postado em: 16/01/2012 - 11:22

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Defensoria Pública inicia atendimento às vítimas de acidente com catamarã

Defensores públicos do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) começaram a atender nesta segunda-feira, 9, as vítimas do acidente com o catamarã Gávea 1, ocorrido em 28 de novembro. Para receber indenização de até R$ 9 mil, variando de acordo com a lesão, as vítimas do acidente precisam apresentar documentação que comprove que estavam no interior da embarcação, bem como os danos sofridos. O atendimento acontece até o dia 18 de abril e deve ser agendado pelo telefone 129.
Postado em: 12/01/2012 - 13:15

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